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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 08:53
A dois dias do início do julgamento, 51 senadores declaram voto a favor do impeachment
São necessários 54 votos, entre os 81 senadores, para o afastamento definitivo de Dilma.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:00
Ingressos apreendidos com cambistas pertencem a empresas credenciadas para a Copa
Bilhetes são verdadeiros, segundo a Fifa
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:42
Questões de Direito Ambiental e Direito Agrário do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Direito Ambiental e Direito Agrário.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 10:09
Lula admite que governo não atende a expectativas
Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:23
Eduardo Cunha orientou Cleto a segurar voto na Caixa para pedir propina, diz delator
Negociata para liberar dinheiro do FGTS ao projeto do Porto Maravilha, no Rio, teria rendido R$ 52 milhões.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 17:17
Legalização de aborto para grávidas com vírus zika em meio a surto de microcefalia gera debate
Juristas divergem sobre uma possível interpretação favorável do STF
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 16:36
Planos de saúde não são obrigados a cobrir custos de exame para detecção do vírus zika
A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), responsável por regular o setor, afirma que não há
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:45
Justiça concede liberdade a delegado que atirou em homem após audiência
Henrique Pessoa foi preso na tarde de quarta-feira após balear Carlos Gomes, membro da igreja Geração Jesus Cristo
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 16:30
Empresário Ricardo Mansur é afastado de usina por falta de pagamento a trabalhadores
O empresário Ricardo Mansur, que foi dono das lojas de departamento Mappin e Mesbla, foi afastado
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:47
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 14:46
MP investiga suspeita de desvio de dinheiro público em ONG ligada a integrantes do PT
A suspeita de desvio de dinheiro público pela ONG Ágora está sendo investigado pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago Pierobom de Ávila.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:30
Constitucional, administrativo e ambiental.
Ausência de vícios formais do processo legislativo que culminou com a promulgação do decreto legislativo 788/2005.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:23
Dano ambiental. Poluição sonora.
dez vezes maior que o permitido na licença de operação.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:12
Estado é condenado a pagar R$ 240 mil a família de PM morto em serviço
TJ entendeu que Estado foi omisso ao não fornecer coletes de proteção, blindagem da cabine onde policial estava, além de efetivo insuficiente
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 16:15
Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita
BRASÍLIA - A Justiça determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restrinja a
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 18:00
Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água
Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2016 - 15:06
Ausência de Licenciamento por inércia do Ibama. Nulidade do Auto de Infração
Processual Civil. Ambiental.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:45
IR deve ficar mais alto em 2015
OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação